Termos e Condições

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos usuários que utilizam o site loja.alobaba.com.br para comprar produtos ou serviços oferecidos no website através da empresa R. Marchetti Comercial Ltda – Epp, empresa com sede na Rua Apeninos, 930 – Cj 24, Paraíso, São Paulo – SP, adiante denominado Agência Alô Babá bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente website destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Alô Babá.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da Alô Babá, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site da Alô Babá, clientes ou não.
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Alô Babá, pagos ou não.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no website da Alô Babá e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do website, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do website Alô Babá, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

2. Finalidade do Website

O Usuário do website Alô Babá tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pela Alô Babá, através de seus fornecedores; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no website da Alô Babá.

(I) Produtos oferecidos diretamente pela Alô Babá: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Alô Babá, que se responsabiliza por elas.

(II) Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no website da Alô Babá: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.

Ao navegar no website fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pela Alô Babá ou diretamente por Terceiros Anunciantes.

Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.

O Cliente está ciente e de acordo que a Alô Babá não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no website diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. A Alô Babá fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que eles diretamente resolvam eventual problema.

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do website da Alô Babá basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no website da Alô Babá utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no website da Alô Babá. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Alô Babá de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso a Alô Babá constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento a Alô Babá poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Alô Babá sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. A Alô Babá não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

A Alô Babá envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Portal da Alô Babá.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal da Alô Babá e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A Alô Babá possui política expressa sobre privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do website da Alô Babá e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

a) Via Site: No endereço eletrônico loja.alobaba.com.br/contato preencha os campos solicitados na página e clique em “enviar”.

b) Via e-mail: envie um e-mail para contato@alobaba.com.br.

Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.